quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Uma vida dedicada à comunidade

Aos 20 anos, o professor Ruy Pauletti chegou a Três Passos para lecionar nas comunidades rurais. Cinco meses depois, foi eleito vereador e, logo adiante, foi convidado a concorrer a prefeito, perdendo a eleição por pequena margem. Lecionou durante 25 anos. Ao longo de seus 72 anos de vida, também foi delegado de educação, coordenador de ensino, secretário de Administração da prefeitura de Caxias do Sul, da qual é cidadão emérito. Implantou e coordenou inúmeras instituições comunitárias e, por 12 anos, foi reitor da Universidade de Caxias (UCS). Nesse período, implementou a regionalização da instituição, levando-a a mais de 50 municípios. Promoveu a implantação do Hospital Geral e criou a Universidade da Terceira Idade, em que pessoas com mais de 50 anos podem ingressar em cursos superiores sem a necessidade de prestarem vestibular. Em 2002, elegeu-se deputado estadual pelo PSDB, sendo o mais votado do partido. Cumpre, agora, seu quarto ano como deputado federal. No Legislativo, desenvolve seu trabalho focado principalmente na defesa agricultura, da educação e dos idosos. A seguir, Pauletti fala, em entrevista exclusiva, para os leitores do jornal Cruzeiro:

O que o levou à carreira política?

Eu sempre atuei na política, nas mais diferentes formas. Aos 20 anos, chegado em Três Passos como professor, cinco meses depois eu fui o vereador mais votado. Aos 23 anos, fui candidato a prefeito. Se a campanha tivesse terminado uma semana antes, eu teria sido eleito. Voltando a Caxias do Sul, minha terra natal, depois de 20 anos, assumi a Coordenadoria da Educação e, tendo ido para a Universidade [de Caxias, a UCS], como funcionário, fui convidado a ser candidato a vice-prefeito. Não ganhamos a eleição. Enquanto eu estava como reitor da Universidade, não falei mais em política partidária, mas comunitária. Daí, foi um passo para o convite a ingressar no PSDB e a imediata candidatura a deputado estadual. Me elegi, fui o mais votado do partido e em seguida, para dar lugar aos mais jovens, aceitei ser candidato a deputado federal. Me elegi como o segundo mais votado (o falecido Júlio Redecker fez mais votos do que eu). Agora, estou indo à reeleição.

Como é fazer política de oposição ao governo Lula?

Neste atual governo é complicado. Este governo não é nada republicano. Ele trata os Estados da Federação com uma desigualdade enorme. Republicano é dar a todos igualmente. Além disso, é um governo mentiroso. Amordaçou e desqualificou, tornando o Legislativo um capacho do poder Executivo. Procura, através de atitudes, de medidas provisórias e de votações onde só se vota aquilo que o governo quer, desmoralizar o poder Legislativo. O ponto mais negativo que se pode ver é o decreto dos Direitos Humanos, envolvendo política fazendária, política econômica, estado de direito, mudanças que pretende fazer na própria Constituição, punindo agricultores, tudo dentro de um decreto arbitrário que, tenho certeza, o Legislativo não vai permitir que isso se transforme numa medida real. No momento em que houver um esclarecimento público, a própria sociedade há de reagir. A Igreja há de reagir. As Forças Armadas hão de reagir. E os partidos políticos da oposição (os demais foram cooptados pelo governo; vivem à sombra do Executivo) vão reagir.

O senhor é deputado do Parlamento do Mercosul. O que isso significa?

No Brasil, o Parlamento do Mercosul ainda não é conhecido, mas a Argentina, no Uruguai e o Paraguai dão uma importância muito grande. Foram convidados como observadores a Bolívia e a Venezuela. E agora, o Congresso Brasileiro autorizou o ingresso da Venezuela, contrariando aquilo que determina a formação do Bloco, de que só um país que defende a democracia plena pode fazer parte. E a Venezuela não pode ser considerada um país em que haja democracia plena.

A sede do Parlamento funciona em Montevidéu e existem alguns países, como o Paraguai, e que estará sendo seguido pela Argentina e pelo Uruguai, em que se dá uma votação direta, como se fosse votar para o Parlamento brasileiro, que elegem senadores e deputados (o Paraguai já elegeu). No Brasil, ainda por falta de entendimento e de especificar o número de representantes brasileiros no Mercosul, ainda não vai se processar a votação e por isto os deputados estão sendo indicados pelos partidos. Eu fui indicado pelo PSDB para representar o Brasil.

E o mandato vai até quando?

O mandato encerra no dia 1º de fevereiro de 2011.

O senhor é membro da Comissão Pró-Ponte do Rio Uruguai. O que existe de concreto nessa área?

Sou membro dessa Comissão para agilizar o protocolo existente entre o Brasil e a Argentina, para a construção de três pontes: em Itaqui, Porto Mauá e Porto Xavier. Mas aí, entraram Três Passos e Porto Soberbo e existe, portanto, uma dificuldade de definição sobre onde vai ser a primeira ponte. O decreto para a licitação sobre o estudo da primeira ponte está pronto, apenas não foi assinado, há quase quatro anos, quando eu era presidente da Comissão. Agora, como me dedico muito à infraestrutura do Rio Grande do Sul, estou trabalhando em uma outra ponte. Porque para os transportes hidroviário, ferroviário e rodoviário, não há nada previsto no PNV (Plano Nacional de Viação). Isto deveria ter sido feito há 20 anos, mas infelizmente não há nada. Meu trabalho é para incluir dois novos trechos ferroviários e vou trabalhar, agora, em dois novos trechos rodoviários. E sigo trabalhando na construção de uma ponte que é do interesse de Santa Catarina, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, que é a RSC-363, que passe em Tenente Portela, que vai até o norte do Brasil. Mas para isto, temos que voltar a ser federal essa rodovia até Barra do Guarita e federalizar o trecho entre Itapiranga e São Miguel d’Oeste. Os estudos já estão sendo feitos. O nosso trabalho já foi comunicado ao governo do Rio Grande e a partir de fevereiro, vamos comunicar ao governo de Santa Catarina.

O senhor construiu sua vida profissional como professor. Como membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, o que tem sido feito para o setor?

Nós tivemos a aprovação do teto mínimo, que há uma discordância agora. O governo do Rio Grande do Sul discorda de terem sido incorporados penduricalhos naturais; quer que seja o básico apenas sobre o salário real. Mas isto foi uma grande conquista para o setor. Para este ano, nós vamos ter o Plano Nacional de Educação, onde serão convocados todos os professores para se pronunciar sobre o que querem para os próximos anos.

Também conseguimos para o Rio Grande do Sul dez escolas técnicas. Foi criada uma universidade federal que abrange no norte do Rio Grande, Santa Catarina e o sul do Paraná. Haverá uma sede em Frederico Westphalen e nas Missões. Também foram criadas outras faculdades para o Estado.

Também estamos estabelecendo uma política pedagógica mais consistente com a realidade. Não é mais possível que, com a mesma carga horária de 50 anos atrás, aonde a necessidade do domínio do conhecimento era um décimo do que é hoje, se queira que o aluno aprenda tudo o que se exige hoje. É preciso aumentar a carga horária dos currículos, aumentar os dias letivos, acabar com as greves do magistério e, acima de tudo, uma pedagogia voltada ao conhecimento. Nossas escolas, hoje, parece que estão dedicadas a uma pedagogia moderna de ensinar o supérfluo. Os professores fazem seu próprio currículo. Não há cobrança. Agora, o Ministério da Educação inventou o Enem, para nivelar por baixo. Acaba com o sistema de mérito que era introduzido no vestibular. Estas são algumas das propostas em que estamos trabalhando.

O senhor é contra o Fator Previdenciário, que estabelece o cálculo das aposentadorias. O que o senhor propõe?

O Fator Previdenciário é uma desgraça. Infelicita a grande maioria dos aposentados. Todos aqueles que estão aposentados acima do salário mínimo, a cada ano eles perdem uma parcela. Conforme sobe a expectativa de vida do Brasil, o cidadão aposentado vai perdendo. Explico: a expectativa de vida era de 63 anos, há dez anos atrás, e o desconto do Fator Previdenciário era um. Hoje, a expectativa de vida é de 73 anos, então, como o tempo de contribuição foi aquele e o que ele vai viver é maior entre quando ele se aposentou e sua morte, o desconto, que é o meu caso, o meu desconto é maior. Quem ganhava dez salários mínimos de aposentadoria, em dez anos está ganhando cinco. Ele tinha projetado a vida dele para ganhar dez salários mínimos Ele pagou por isto. O Fator Previdenciário é prejudicial. O que o governo está querendo é inventar fórmulas que podem ser alteradas no decorrer do tempo, por isto nós precisamos acabar com o Fator. O governo não quer e, se não quer, infelizmente não será votado porque só se vota aquilo que governo quer e os partidos políticos vendidos para o governo abaixam a cabeça e concordam. Inclusive partidos como o PT, que sempre defenderam os aposentados.

Seu trabalho em favor dos idosos é reconhecido. Como é sua proposta para a implantação de Centros Dia?

Como deputado estadual, eu apresentei uma lei baseada no que existe de mais moderno no mundo para o segmento dos idosos, que está previsto na Constituição Federal, que se chama Centro Dia, que eu chamo carinhosamente de “creche para o idoso”. Ninguém me convenceu até hoje que a palavra creche é só para crianças. O que é isso? O cidadão idoso vai de manhã para o centro, que pode ser público ou privado e lá ele tem a atenção que merece um cidadão naquela idade, e à noite, ele volta para a casa dos seus familiares.

Você não pode desresponsabilizar o familiar de cuidar de seu idoso porque isso favorece a se mandar para um asilo, que é uma espécie de abatedouro. A solidão do asilo, por mais cinco estrelas que seja, é uma solidão que mata porque está afastado de seus familiares. E não é com 65 anos que ele vai conseguir fazer amizades como a que ele tem com a família. É lamentável ver o que acontece. São verdadeiros depósitos que acontecem com nossos idosos.

E quando não acontece isto, fecham o idoso dentro do apartamento, na cidade grande, porque não podem deixá-lo sair. Têm medo que ele se perca na multidão. Muitas vezes fechados numa sala porque ele não pode ligar o fogão a gás. O segmento dos idosos é o mais desamparado que tem no Brasil. Nos países asiáticos, o idoso é o sábio. Na comunidade européia, é respeitado. No Brasil, se demite quando chega aos 65, 70 anos, como se já não prestasse mais para nada, pela falta de políticas públicas.

E no âmbito federal, como está a proposta do Centro Dia?

Está tramitando. Já teve parecer favorável, só que os Ministérios da Saúde e da Assistência Social pediram que eu encaminhasse a proposta para eles. A minha preocupação não é que o projeto seja meu. O que eu quero é que os Centros Dia sejam implantados. Porque não adianta ter um Estatuto do Idoso, se não existem políticas públicas. O que existe hoje, para o idoso? É na fila do banco. É ter preferência na entrada do avião. Mas quantos idosos vão ao banco? Quantos idosos andam de avião? Isto é política pública? Isso é apenas respeito e educação. O que eu mais vejo são restrições. Vai comprar uma casa própria, uma pessoa com 65 anos não consegue mais que cinco anos de prazo para o financiamento. Que adianta o Estatuto do Idoso?

Que avaliação o senhor faz do governo Yeda Crusius?

Um governo de realizações, que cumpriu aquilo que prometeu, que saneou as receitas e os recursos públicos do Estado. Aquela conversa que se tinha em todas as campanhas: “eu vou resolver o problema das finanças do Estado” acabou. Essa bandeira não existe mais porque a governadora Yeda resolveu. Um governo que recebeu as mais duras críticas da oposição, infundadas. Um governo que terá agora, neste último ano, a possibilidade de mostrar que houve um gerenciamento correto dos recursos do Estado. Creio que a governadora, quando tiver a sua nova candidatura ao governo, será competitiva.
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Nota oficial

Caro Prefeito,

Pelo fato de a Casa Civil não ter autorizado limite de empenho para os Ministérios, não foram empenhadas as seguintes emendas, solicitadas por mim:

Ministério da Agricultura: 23
Ministério do Turismo: 13
Ministério do Desenvolvimento Social:1
Ministério da Educação: 1
Ministério da Cultura: 2

Sempre tive a preocupação, como deputado, de atender aos pequenos municípios, principalmente na área da agricultura. Mesmo porque são esses municípios do setor agrícola que mais sofreram com as intempéries (secas, chuvas, enchentes) e pela falta de uma política adequada para o setor. Também porque muitas vezes, como verba extra-orçamentária, só se consegue com emenda dos deputados. E entre os municípios que eu contemplei, era a única emenda que iriam receber.

Revoltei-me e estou revoltado com a atitude da Casa Civil da Presidência da República (leia-se Dilma Rousseff), de não ter autorizado o limite, principalmente para o Ministério da Agricultura, impossibilitando o empenho das emendas.

Ainda estou lutando e um diretor do Ministério da Agricultura prometeu-me um estudo para a liberação de projetos compensatórios, o que farei a partir de agora.

Por isto, é importante que os municípios encaminhem para esse Ministério projetos para a mecanização da lavoura, incluindo patrulha agrícola, tratores, auxílios da bacia leiteira, silagens e outros, dentro dos programas da agricultura.

Peço aos meus companheiros, a quem prometi e emendas e cumpri, desculpas, por aquilo que o governo federal está fazendo. Uma posição nada republicana, por excluir o justo para cada um.

Tenha a certeza de que vou usar de toda a força política e a voz do Parlamento para que elas sejam empenhadas e liberadas.

Cordial saudação

Deputado Federal Professor Ruy Pauletti
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terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Indignação com ministra Dilma

O deputado federal Professor Ruy Pauletti (PSDB) disse nesta terça-feira, em Brasília, que é um escândalo o tratamento que o governo federal está dispensando a parlamentares que não integram a base aliada na aprovação de emendas ao Orçamento da União para 2010. Apesar de o Congresso Nacional estar em recesso, ele segue trabalhando na Capital Federal, de onde só pretende retornar no dia 31, se as dificuldades no atendimento de seus pleitos continuarem.

Apenas no Ministério da Agricultura, onde tem 23 propostas para apresentar, Pauletti ficou quatro horas à espera de atendimento, nesta terça, sem sucesso. "Esse tratamento não condiz com o Pacto Republicano. É notória a discriminação do governo para os pedidos de parlamentares que não formam a sua base", disse o tucano.

Ele está tentando emplacar emendas no valor de R$ 6 milhões junto aos Ministérios da Agricultura, Turismo e Cidades. O prazo final se encerra dia 31.
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segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Pauletti trabalha por emendas

Apesar de o Congresso Nacional estar em recesso, o deputado federal Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS) segue trabalhando para conseguir empenhar emendas ao Orçamento da União para 2010. Ele está tentando emplacar emendas no valor de R$ 6 milhões junto aos Ministérios da Agricultura, Turismo e Cidades. O prazo final se encerra dia 31. Pauletti já conseguiu a aprovação de outros R$ 4 milhões para seus pleitos, para o próximo ano.
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quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Proposta da CIC de Caxias do Sul é aprovada pela AL

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira projeto de lei que reduz os juros que corrigem as dívidas tributárias das empresas com o governo do Estado. A medida atendeu a uma reinvindicação da Câmara de Indústria e Comércio de Caxias do Sul, encaminhada pelo deputado federal Professor Ruy Pauletti (PSDB) à governadora Yeda Crusius há duas semanas.

Na correspondência de duas laudas, elaborada pela CIC, argumentava-se que a correção adotada atualmente utiliza como parâmetro juros de 1% ao mês, mais a variação da Unidade Padrão Fiscal (UPF). Valores de um tempo em que a inflação era elevada, penalizando as empresas, que vêm encontrando dificuldades em quitar seus débitos com o Fisco, argumentou a CIC.

Pela proposta do governo, que começará a vigorar já a partir de 2010, será utilizada para fins de correção a taxa Selic, que vem se mantendo abaixo de 1% ao mês.
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quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Pauletti propõe ampliação das Ferrovias

Nesta quarta-feira, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao PL 5479/09, proposto pelo deputado federal Ruy Pauletti (PSDB/RS). O substitutivo amplia a Ferrovia Norte-Sul, inserindo novos trechos entre Panorama (SP) e Rio Grande (RS). Pauletti sugere a inclusão, no trajeto, de Caxias do Sul, Porto Alegre e Pelotas.

O substitutivo foi mais longe e favoreceu também Paraná e Santa Catarina, propondo a integração com Cascavel, Chapecó e com o porto de Itajaí. Assim, a Norte-Sul terá sua extensão ampliada, de 2.760 quilômetros para 4.475 km. A ferrovia inicia no Pará e segue até São Paulo
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terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Aposentadorias X Salário Mínimo e a chantagem de Lula

“Votarei a favor do reajuste das aposentadorias, de acordo com o salário mínimo”, afirmou Ruy Pauletti da tribuna da Câmara dos Deputados. “São 26 milhões de aposentados e pensionistas no Brasil a esperar por um tratamento digno por parte do Governo Lula. Ao contrário de atendê-los, entretanto, Lula faz chantagem, oferecendo 2,5% acima da inflação para lhes tirar a legítima pressão pelo voto a favor da indexação do reajuste das aposentadorias ao salário mínimo. Desta forma, o Governo do PT não submete o assunto à votação na Câmara dos Deputados, de onde sairá derrotado. Assim, enquanto Lula e seu governo ganham, perdem os aposentados e pensionistas do país!”, lamenta Pauletti.
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segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Pauletti preocupado: o Brasil não saiu da miséria

“Li atentamente todas as informações divulgadas sobre os dados da pobreza em nosso país nos últimos meses. Constatei que o Brasil não saiu da miséria, embora o Governo Lula tenha dito que os programas sociais atingiram suas metas.

Não é verdade.

No estudo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, os benefi ciários não saíram da linha da miséria. Na região Nordeste, que concentra a metade das famílias atendidas pelo principal programa social do governo Lula, a renda familiar média após o pagamento do benefício não alcança os R$ 60 reais por pessoa.

Na região Norte, a média fica apenas em R$ 0,47 centavos acima da extrema pobreza. Segundo dados da própria Secretaria de Desenvolvimento Social, órgão responsável pelo cadastro e distribuição do Bolsa Família,
avalia-se que o valor pago pelo Governo Federal entre R$ 18,00 e 112,00 mensais, dependendo do grau de pobreza e do número de fi lhos em idade escolar, não é suficiente para tirar muitas pessoas da situação de extrema pobreza.

O Maranhão, Estado que tem como seu maior representante no Congresso Nacional o ex-presidente da República - embora seja eleito pelo Amapá -, apresenta o menor índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no País. As famílias maranhenses registradas no programa têm uma renda mensal de R$ 55,00 por pessoa da família após o pagamento do benefício.

Já nos Estados de Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, os ganhos com o Bolsa Família estão em média de R$ 66,00, o que não é o suficiente. O Ministério do Desenvolvimento Social, ainda não calculou o número total de famílias com renda inferior a R$ 60,00, mas informa que parte dos 11 milhões de famílias beneficiadas quando entrou no programa, a renda média era inferior a R$ 6,00 por pessoa.

Sabe-se que o Governo Lula não cogita aumentar o valor do benefício neste ano, mesmo assim o programa custará aos cofres da nação R$ 8, 7 bilhões.

Diante deste fato, embora o Congresso Nacional tenha votado várias Leis de interesse social do país, parece que os recursos não estão atingindo seus objetivos.

É preciso uma maior vigilância do Legislativo nas contas do Executivo.

Leio com tristeza que a Capital do Brasil, esta bela cidade de Brasília, apresenta o maior índice de desigualdade social do País. Os dados são do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio.

A Capital Federal teve uma piora em termos de desigualdade social desde 1995 até 2009. As cidades do entorno tiveram a pior distribuição de renda entre as regiões metropolitanas do país. Os profissionais da pesquisa apontam que a causa da má distribuição de renda em Brasília existe porque há um contraste entre o funcionalismo público e o grande número de pobres e miseráveis nas cidades-satélite.

Os economistas concluíram que essas regiões do Distrito Federal têm características muito diferentes do resto do país. Eles explicam que a distribuição de renda típica no Brasil deriva de uma grande quantidade de pessoas pobres, acima das quais existe uma classe média que sobe na escala da renda no Brasil, e no topo desta pirâmide, há um número bem menor de pessoas muito ricas.

Os cerca de 20 a 30% dos mais abonados em Brasília ganham mais que seus equivalentes em Estados ricos como São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. Convém lembrar que o lucro fabuloso dos bancos neste ano favoreceu apenas a quem já detém o capital e não em favor daqueles menos favorecidos.

Será que este lucro fantástico de poucos tem auxiliado a combater as causas sociais do País?”
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sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Pauletti lidera grupo da região Celeiro à Seinfra

O deputado federal Professor Ruy Pauletti (PSDB/RS) esteve nesta sexta-feira na Secretaria de Infra-Estrutura e Logística (Seinfra), acompanhado dos prefeitos Cleri Camilotti (Três Passos), César Schwade (Humaitá), César Paier (Barra do Guarita), do presidente do PSDB desse município, Clauderi Preuss, e do secretário de Administração da catarinense Itapiranga, Sérgio Kessel.

No encontro, foi explanado ao secretário Daniel Andrade, que o governo federal está realizando estudos de viabilidade técnica para a construção de uma ponte sobre o rio Uruguai, ligando o Rio Grande do Sul a Santa Catarina, na região, pela ERS-163. A obra viabilizará uma nova rota do Mercosul, pois também favorecerá o trânsito e transporte de cargas com o leste da Argentina.

O secretário adiantou ao grupo que a pavimentação da rodovia estará concluída ainda em 2010, o que poderá estimular a União a avançar no trabalho de construção da ponte.
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quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Centro Dia para Idosos

O deputado federal professor Ruy Pauletti incluiu no Orçamento da União para o ano de 2010 recursos da ordem de R$ 1,5 milhão para a instalação dos “Centros Dia para Idosos” em municípios que manifestarem o desejo e a necessidade de contarem com este serviço.

Ao mesmo tempo em que gestiona para a aprovação de projeto de lei que institui o serviço como política publica da União, atualmente em análise na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, Pauletti resolveu dar o primeiro passo e garantiu, dentro de suas emendas individuais, valor expressivo para a materialização de seu projeto: “enquanto o governo não acorda para o fato, há milhares de idosos abandonados em casa quando seus familiares estão trabalhando, pois, infelizmente, o Brasil ainda não atentou para o fato de que é possível dar uma alternativa a mais para as famílias, além do asilo. O Centro Dia cuida, como o próprio nome diz, do idoso durante o dia, dando-lhe toda a assistência necessária, deixando seus familiares tranquilos para o cumprimento de seus compromissos profissionais e pessoais”. Pelo projeto, as casas contarão com infra-estrutura preparada para o atendimento médico e de assistência psicológica.
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